Aposentadoria para Pessoas com Deficiência

No Post de hoje vamos falar sobre a  aposentadoria para pessoas portadoras de  deficiência seguradas pelo INSS.

Esse benefício foi aprovado pela Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que incluiu novas regras referente à redução do tempo de contribuição para a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência.

 ” É considerada pessoa com deficiência, nos termos da referida Lei Complementar, aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, impossibilitem que a pessoa participe de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas que não possuem tal impedimento. ”

Abaixo tabela de Tempo Contribuição da Pessoa com Deficiência, anos de contribuição:

  • Grave                                 25 anos                              20  anos
  • Moderada                          29 anos                               24 anos
  • Leve                                  33 anos                               28 anos

O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos ou seja , carência de 180 meses de contribuição.

A idade mínima para iniciar a contribuição ao INSS através de carnê é de 16 anos.

A Perícia Médica é realizada pela própria INSS, será definida a deficiência e o grau, que pode ser leve, moderada ou grave, conforme definido no art. 3º da LC nº 142/13.

” A comprovação da deficiência nos termos da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, será embasada em documentos que subsidiem a avaliação médica e funcional, inclusive quanto ao seu grau, que será analisado por ocasião da primeira avaliação, vedada a prova exclusivamente testemunhal. “

A  revisão da Lei garante a continuidade do trabalho, caso o segurado se aposentar como deficiente queira  continuar trabalhando, ele pode.

Beijos   Simone Santiago Marques

 



64 Comentários para “Aposentadoria para Pessoas com Deficiência”

  1. Meu irmão tem 60 anos e tem esquizofrenia… Minha mãe faleceu a quase dois anos, ele mora com outro irmão também com problemas mentais… Não tem renda nenhuma… Eu ajudo a pagar as despesas e comida…ta difícil… Estou tentando aposentar por doença mas com a greve também difícil.., esse seria o melhor caminho?

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  2. Uma criança com deficiência pode ser aposentada? E se o deficiente nunca pode trabalhar para poder ter contribuído como ele faz pra se aposentar?

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    • Patricia, ela poderá ter o benefício do LOAS até o final da sua vida. Para se aposentar e necessário realizar as contribuições ao INSS. Obrigada Simone

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  3. arlete sandra barbosa

    Simone boa tarde! Dei entrada no Loas para minha filha que tem Sindrme de. Donw mais ate agora nao fui chamada para a pericia, isso vai para um ano eu qd dei entrada estava sem renda alguma, o pai da Dofia nao quis registrar ela ,sou tutora nato dela e nesse periodo eu consegui um emprego e minha renda e 1.100, trabalho a noite para sustentar ela do contrario edtava passando necessidades, me confirme se vou ter direito ao loas pra ela? Desde ja agradeço

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  4. Renata soares

    boa tarde,recebo o louas por ter DPOC,isto desde abril de 2015 as meu quadro de saúde piorou,estou com arritmia cardíaca e apneia grave alem da DPOC ter agravado,tenho como pedir aposentadoria por invalidez? me orientem por favor

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    • Fabiula, você só poderá trabalhar se lá nos registros do INSS estiver registrado que moram quatro pessoas na mesma casa e somente uma ( neste caso você ), trabalhem com carteira assinada, ganhando até um salário mínimo nacional. Boa sorte Simone

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  5. Raquel Lopes

    Recebo bpc do meu filho. Que ja tem 19. Anos. Pois receber desde criança.tem síndrome celebelar. Moramos em 6 pessoas em casa .vivemos só com essa renda.estou adotando uma criança com autismo. Ela vem do abrigo. Ela ja recebe o benefícios também. Como ela vai precisar de uma pessoa 24 horas posso receber o benefício dela e mais os 25 porcento?

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    • Raquel, Provavelmente com a alteração de endereço desta criança a renda da família será reavaliada, com certeza ela continuará recebendo o LOAS, caso você seja a tutora dela será em seu nome, quanto aos 25 % você pode solicitar, só não sei se conseguirá receber, vai depender da perícia. Boa sorte Simone

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  6. lucidaura

    Boa noite .o neto do meu esposo nasceu . Pé torto congênito Mae dele deu entrada Tem 3 meses.só disse que está habilitado.o que ela deve fazer?

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  7. Meu marido nasceu com Cid q68 ele tem direito ao beneficio?Ele já trabalhou de carteira assinada..atualmente esta desempregado .

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  8. Simone tenho um filho com câncer que recebe loas a anos e agora descobri que min da minha filha de 2 anos e autista de entrada pra ela é foi indeferido o benefício por renda no caso a do meu filho somos 4 na casa essa renda pra tudo 2 doentes não dá mesmo faço milagre com ele o tratamento da autista e pago como devo proceder nesse caso

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    • Josiane, nesses casos o ideal é consultar a Justiça Federal para recorrer de graça, ou procurar um Advogado. Muitas famílias conseguem receber dois benefícios, um para cada criança. Boa sorte Simone

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  9. Oii Simone ,eu tenho o LOAS a mais de 10anos eu era menor de idade ,nunca veio revisão e minha mãe era representante legal,porem agr ela faleceu oq devo fazer já que agora sou de maior,ir no INSS é passar para o meu nome?

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  10. Marcelo wesley da silva santos

    Eu tenho uma irmã especial ela vive com meu irmão e minha cunhada ele todo mês ele vem pegar dinheiro com minha mãe pra comprar o remédio dela aí eu descobri que eles já conseguiu aposentar ela a muito tempo todos documento dela tá com ele eu posso saber se ela tem benefício no inss eu levando o resisto dela eu descubro se ela tem o benefício ou não

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  11. Oi ….meu filho recebe o bpc a seis meses e meu esposo tem um emprego em vista ….ele assinando a carteira meu filho perde o benefício? ??obrigado

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    • Edileia, caso na sua casa morem quatro pessoas, e somente ele trabalhar com carteira assinada ganhando até um salário mínimo, não têm problema. Boa sorte Simone

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  12. Natalia Conceição

    Boa tarde eu tenho uma filha diagnosticada com defesti de atenção e distúrbios mentais etc…
    Ela é menor de idade.Eu gostaria de saber que se eu pagar o carnê do inss pra mim se um dia ela vier falecer se eu tenho direitos em um benefício porque eu tenho ela e mais 2 filhas pequenas e eu fico por conta dessa filha deficiente e sempre aparece ela apresenta um problema de saúde pra fazer tratamentos dela então eu não trabalho e desde 2012 ela é beneficiada com o BPC
    OBRIGADA

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  13. Gostaria de saber se tem algum benefícios social que nem aposentadoria algo assim Pará minha mãe que tem 50 anos nunca trabalho registrado não tem estudos e no caso não está trabalho nem eu nem ela tenho anos 18 anos e só morra eu e ela não tenho pai queria saber se tem algum benefício Pará ela

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  14. Bom dia, tenho 44 anos e nunca contribuí com Inss, sou dona de casa, e cuido da minha mae que é deficiente o que tenho q fazer para me aposentar?

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  15. Simone, meu filha recebe Loas a mais de 10 anos e nuca tive a cuoriosidade de ler sobre o assunto, pois estava desempregado e fui embora pra outra cidade. e chegando nesta cidades me falaram que ele teria direito, e foi concedido o loas, e até hoje o INSS não a chamou pra fazer pericia ou revisão, e com dois anos voltamos pra nossa cidade e deixamos o beneficio para uma pessoa retirar e nos enviar, porem a cada ano temos ir fazer prova de vida no banco pra recadastramento. tenho que ir no INSS para pedir cancelamento? pois hj estou trabalhando mais minha esposa não porque ela cuida de minha filha . e agora estamos querendo transferir . o que devo fazer neste caso. o INSS nunca nos chmaou e nunca me atente ou fomos informados sobre está trabalhando ou não pois foi feito em nome de minha esposa como reponsavel e que nunca assinou a carteira.

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    • Antonio, como você está trabalhando o ideal é ligar no 135 e agendar no INSS para solicitar o cancelamento para evitar problemas futuros. Boa sorte Simone

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  16. Ola minha amiga e deficiente e recebe. Um benefício do inss, mesmo recebendo ela pode trabalha de cateira assinada

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    • Cristina, se ela trabalhar com carteira assinada o benefício é suspenso, caso perca o emprego pode solicitar o benefício novamente. Boa sorte Simone

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  17. Sou portadora de uma prótese de quadril já há 20 anos
    Há 12 recebo bpc ,meu Cid é MT 16. Será que com essa revisão eu posso perder meu benefício? Desde quando fiz a prótese que não trabalho ,moro com meu filho de 17 anos e uma neta , vivo desse benefício

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  18. Meu filho tem doença de perthes…estar em tratamento…Eu estou desepregada…Eu tenho direito a um benefício…Pq ta duro pra mim continuar com o tratamento…

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  19. Rosangela Domingues de França

    Olá Boa tarde meu namorado tem um filho com 23 anos e tem síndrome de down e recebe o auxílio do INSS e meu namorado gostaria de saber se ele ainda é obrigado à pagar à pensão alimentícia pro filho

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  20. Ola boa tarde, meu filho tem uma doenca chamada distrofia de duchenne e recebe beneficio e tenho outra filha que nao tem nada, mais estamos vivendo so coM essa renda! Porem eu fui tambem diagnosticada cm a mesma doença que meu filho so que eu sou normal anda e tudo maiz meu filho precisa de mim pra tudo e nao posso trabalha, posso tambem tentar receber esse mesmo beneficio que ele?

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    • Ana, já vi duas pessoas na mesma casa recebendo o benefício, mas é bem complicado. O primeiro passo e marcar a perícia no INSS 135, depois caso negado recorrer a justiça. Boa sorte Simone

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  21. Boa tarde tenho uma duvida … minha mãe amputou um dedo de cada pé … ela ñ consegui nem andar direito mais …entao eu gostaria de saber se ela tem chance de receber o beneficio obs. Ela tem 57 anos grata desde já por qualquer informaçao …

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    • Patricia, pode ser que ela tenha direito a algum benefício do governo, para ter certeza somente agendando pericia no INSS 135. Boa sorte Simone

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  22. dilamar luiz cabeleira

    olá,gostaria de saber se eu tutor de um sobrinho com 17 anos com sindrome de down
    assinasse minha carteira de trabalho ele perderia o loas.que recebe desde que nasceu.
    a mãe dele faleceu mas não trabalhava;

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    • Dilamar, se vocês morarem juntos e forem só vocês, infelizmente se assinar sua carteira ele perde o benefício. A renda por pessoa é de 220,00, como são vocês dois 440,00. Boa sorte Simone

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  23. Oi tenho 21 anos ganho um benefício de um salario mínimo e mesmo tudo é cara acho que conseguiria trabalhar meio turno eu preferia meu benefício.?

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  24. Simone tenho uma dúvida tenho deficiência auditiva comprovada desde julho de 2016 congênita e tenho 22 anos de contribuição posso me aposentar com 24 anos de contribuição já que é sensorial de moderada a severa? Obrigada

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  25. Iris batista dos santos

    Eu tenho 35 anos estou com meus 2 filhos de 4 anos gêmeos sou bipolar nunca tive carteira assinada por causa do meu problema, não tenho bens minha renda é o bolsa família de 240,00 estou morando de favor na casa de um amigo que resolveu me ajudar mas não quer se comprometer no cadastro e eu preciso do beneficio para poder alugar um canto pra mim já comecei um novo tratamento mas os remédios não me deixam muito bem.
    Como faço para dar entrada só eu e meus filhos? Ele não é pai das crianças e não é meu marido. E minha família não quer ajudar. O que faço?

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    • Iris, não sou advogada, mas o primeiro passo seria agendar perícia no 135 do INSS e explique a sua situação , acho que não terá problemas. Boa sorte Simone

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  26. Oi me chamo Daniela tenho um filho de 12 anos com paralisia celebral ele pegou pericia por 10 anos comecei a receber quando ele tinha dois anos hoje esta com 12 e se acabar a pericia dele oque tenho que fazer porque ele não anda não fala não faz nada e não posso trabalhar fora cuido dele

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  27. Recebo loas da minha filha desde 2007 tenho quer ir ao inss fazer a revisão? E posso contribuir como dona de casa ja que e no nome da minha filha?

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    • Antuercia, assim que receber a correspondência agendando a perícia compareça. Quanto a sua aposentadoria pode contribuir como dona de casa sem problemas. Boa sorte Simone

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  28. Joice dos santos

    Olá boa tarde meu filho de 2 anose e 9 meses foi diagnosticado com duchnne ele tem direito ao bpc.

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  29. Bom dia, minha vó tem 65 anos e uma filha com deficiência mental, a filha ja recebe a aposentadoria, minha vó foi recorrer a aposentadoria dela e disseram que como a filha ja recebe ela não tem direito. Sendo que o que ela recebe quase nem paga os medicamentos e tratamentos dela, minha vó tem uma barraquinha de doces pra ajudar. Ela tem alguma forma de recorrer a isso??

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  30. Oi Simone gostaria de uma informação por favor minha filha tem autismo , epilepsia e atraso congênito consegui o bpc a 8 meses e o assistente social do inss falo que eu teria que fazer o cadastro único já fiz o cadastro vou ter que refazer em 2019 meu esposo é autonomo faz bicos tem uma renda de imédia uns 250 a 300 reais vivemos com a ajuda do bpc posso perder o benefício por ele ter essa renda dos bicos que ele faz somos só eu ele e minha filha

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  31. Paula bueno

    Sou beneficiaria do loas consegui dois anos gostaria de saber se quando der os dois anos eu perco o bpc

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  32. Mandy Sullivan

    Meu irmão tem Down, mas o benefício dele está no nome do meu pai. Como faz para passar pro nome dele?

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