Donas de casa podem se aposentar

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Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições.

Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuinte facultativo, desde que não exerçam outra atividade que as torne contribuinte obrigatória da Previdência.

Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria como, por exemplo, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerado, entre outros.

No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,75. Nas duas opções, o valor do benefício que será pago varia com o histórico de contribuição da pessoa.

A advogada especialista em direito previdenciário Ligia Pascote explica que além dos valores, existem algumas diferenças entre as duas contribuições. Quando o pagamento é baseado na alíquota mais baixa, para receber o benefício é preciso ter 60 anos e também ter 15 anos de contribuição. “Se ela contribuir com 11%, [a aposentadoria] será sempre por idade. A dona de casa que tem mais dinheiro pode contribuir com 20% e se aposentar por tempo de contribuição, que são 30 anos”.

Outra opção prevista no INSS é a categoria de facultativo de baixa renda e que atende exclusivamente as donas de casa. Criada em 2011 pela Lei 12.470, a alíquota é reduzida, 5% do salário mínimo, o que hoje representa um valor mensal de R$ 39,40. Mas existem algumas regras a serem seguidas para poder receber o benefício. Segundo o Ministério da Previdência Social, além de não ter nenhuma renda, a soma da renda familiar deve ser de até dois salários mínimos. A família precisa também estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Outro ponto importante é que se em algum momento o valor da renda familiar for alterado e passar a ser superior, é preciso pagar a diferença. “Perder essa contribuição ela não perde. Ela vai complementar até chegar aos 11% desse período que pode estar faltando e daí ela consegue a aposentadoria tendo os 15 anos de contribuição e a idade”, explica Pascote. Ao pedir o benefício, a contribuinte passa então a receber o valor de um salário mínimo mensal e entre os direitos, estão previstos a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o salário-maternidade, a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

E já que tanto para o facultativo de baixa renda como para quem opta pela contribuição de 11%, a idade e o tempo de contribuição contam para o resgate do benefício, a advogada sugere que as donas de casa comecem a contribuir a partir dos 45 anos.

“Porque quando completar 60, você fechou 15 anos de contribuição. Mas se estiver faltando [tempo de contribuição], ela contribui até completar o prazo de 15 anos e pede aposentadoria por idade”.

E para aquelas pessoas que um dia já trabalharam em outra atividade? O Ministério da Previdência informou que não é necessário fazer uma nova inscrição no INSS. A advogada lembra também que é possível aproveitar a contribuição já feita enquanto estava empregada. A diferença é que ao se tornar facultativa, ela não poderá se aposentar por tempo de contribuição e sim pela idade. Quem nunca contribuiu, pode fazer a inscrição pelo telefone 135, pelo site da previdência ou em uma das agências do INSS.

E não são só as mulheres podem receber o benefício. “O homem que se declara como dono de casa, e mesmo dono de casa de baixa renda, eles também podem fazer a inscrição. Mas para o homem, a idade é 65 anos para aposentadoria. É o mesmo prazo de contribuição [15 anos]. Só aumenta a idade”, explica Pascote.

Segundo dados do Ministério da Previdência, em 2013 mais de 592 mil pessoas estavam inscritas na categoria de baixa renda. Dessas, 552.524 eram mulheres e 16.650, homens. O número aumentou em relação ao ano anterior. Em 2012, dos 481.767 contribuintes na categoria exclusiva para donas e donos de casa, 450.273 eram mulheres e pouco mais de 12.100, homens.

Em 2013, mais de 1,810 milhão de pessoas se inscreveram em uma das categorias de contribuinte facultativo. Dessas, sejam donas de cada ou não, mais de 440 mil optaram pela alíquota de 20% e mais de 777 mil, pela de 11%.  Fonte

Beijos  Simone Santiago Marques

 



19 Comentários para “Donas de casa podem se aposentar”

  1. lucidaura

    Boa noite Simone minha Filha recebe uma um beneficio mais é no meu nome.Como faço Para pagar a previdencia.

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  2. Oi Simone,meu nome é Eliene.estava trabalhando quando minha mãe sofreu um AVC.Pedir pra sair do emprego pra tomar conta dela. Só que faz 2anos que não contribui . consegui o bpc,como é que faço para pagar o INSS? Já que sei que se ela vier a falecer eu estarei desamparada já que não posso trabalhar.Me oriente por favor!

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  3. olá Simone

    Fiquei com duvidas em questão da aposentadoria dona de casa (facult baixa renda) ao se aposentar perde-se o bpc do filho?, pois só tem essa renda mensal na família, na casa residem o filho e mãe.

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  4. Olá, tenho um filho que tetraplegico e recebe o bpc, mas recentemente recebi um laudo do reumatologista ao qual eu também teria direito ao auxilio doença. Moramos em 4 dois filhos pequenos e meu marido que parou de trabalhar para cuidar de nos. como faço tenho direito.

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  5. margarete tonelli

    parei de trabalhar para cuidar da minha mae durante 3 anos e veio a falecer a pouco tempo vou fz 59 anos e nao contribuo com inss pois n tenho condicoes de voltar a pagar nao tenho renda nenhuma tenho direito a algum bemeficio obrigada

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  6. Bom dia
    Minha mãe recebe pensão por morte (um salário mínimo) e ela tem uma filha com síndrome de down de 18 anos. Há muitos anos cortaram o benefício da minha irmã alegando que minha mãe já recebia uma pensão. Hoje na casa é só elas duas com apenas essa pensão da minha mãe. O que ela pode fazer pra recorrer e tentar que minha irmã com síndrome de down consiga um benefício sem perder a pensão por morte da minha mãe?

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  7. Sônia oliveira

    Meu filho nasceu com uma anomalia congênita (ausência da tíbia).
    Recebe o Bpc, e como sua deficiência e para a vida toda e ele tem acompanhamento médico 2 vezes no ano ou até mais. Esse benefício pode ser cancelado do nada?

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  8. oi minha mãe ja tem 63 anos, trabalhou a vida toda como domestica,alguns anos de carteira assinada, outros não, o recolhimento do inss esta imcompleto ainda falta alguns anos pra completar os 15, quantos exatos não sei (talvez uns quatros anos),agora ela trabalha como diarista, e passou a pagar o inss como dona do lar (pois ficava mais em conta pra ela)há mais ou menos 3 anos.Gostaria de saber se quando chegar aos 65 ela terar direito ao loas. Obs ela hoje mora sozinha.Aguardo seu esclarecimento, obrigada.

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    • Adriana, se ela se encaixar na renda sim, só que ela terá que optar entre receber o LOAS ou a aposentadoria, quando for a hora. Boa sorte Simone

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  9. Simone,por gentileza me esclareça na seguinte situação:moramos eu minha filha e minha mãe(71anos)somente eu tenho renda de 968,00 minha mãe nunca trabalhou.mas paga carnê inss de dona do lar.com a renda de 968 para 3 pessoas teria direito ao bpc?obrigada

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